Nossa Sociedade & Pessoas com TEA – Por Dr. Walter Camargos Júnior

attOuvimos e repetimos que as pessoas com TEA precisam e merecem toda consideração e proteção de nossa sociedade, considerando suas diversas fragilidades.

Mas na verdade não é isso que ocorre cotidianamente!

Numa busca simples no Google, há 553 mil citações com os dizeres “autista assassinado” e 158 mil com a frase no feminino: “autista assassinada”. Um caso clássico ocorreu em São Paulo, 2019, quando o corpo de Raissa Eloá, de 9 anos, foi encontrado no Parque Anhanguera, com lesões de estupro e asfixia. Sabe-se que isso não é exclusividade de nossa Sociedade, mas o que podemos e devemos fazer, enquanto Sociedade é renovar nossa vigilância para a proteção deles.

A última informação impactante foi publicada no Jornal “O Tempo” no dia 14 último com o título: Jovem autista perde a vaga por causa da banca da UFMG … onde há o relato de uma estudante que por algum motivo não especificado / divulgado pela UFMG, foi reprovada na avaliação, uma única entrevista, da banca de Verificação e Validação (BVV), mesmo tendo posse de comprovação médica do diagnóstico de TEA.

A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Michelly Caroline afirma que o processo adotado pela UFMG é, além de “extremamente capacitista”, “um crime” e contrário ao que rege a legislação brasileira. “Os critérios de avaliação da deficiência não tiram a deficiência objetiva da pessoa”. A banca usou a avaliação de maneira inadequada. Ela deve funcionar como conferência de direitos, não para retirada de direitos. Essa banca foi capacitista, tem inadequação e não entende como funciona a avaliação. Como comissão, vamos encaminhar uma recomendação para a UFMG para que entenda a legislação.

A UFMG também respondeu de forma inespecífica à solicitação de esclarecimento da Associação ASA-TEA, sediada em BH.

Conclusão: Não sabemos ao certo o que está acontecendo nesse caso da decisão da Banca da UFMG em relação à aluna, mas é mais um alerta para os prejuízos infligidos a essa população! Mesmo quando evitáveis.

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